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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:36
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:10
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:39
A discutida liberdade de expressão
Engana-se quem acredita que liberdade de expressão não tenha limites e nem tenha que respeitar o
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10
Liberdade de expressão do juiz
Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:21
Juiz nega liberdade a médico
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade provisória. Fiança. Dispensabilidade. Acolhimento.
Incursão nas penas do artigo 155, parágrafo quarto, c.c. o artigo 14, II, ambos do CP.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Planejamento familiar e liberdade reprodutiva
Edson Martins Areias é advogado, residente em Brasília-DF, é Consultor Jurídico da Conttmaf- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos. Os conceitos emitidos expressam sua convicção pessoal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Liberdade de pensamento: algumas notas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 11:15
Liberdade de Expressão x Direitos Autorais
Não são contra vamos mostrar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:34
Crime contra a liberdade individual. Ameaça
Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:45
Juiz nega liberdade provisória a pastor
Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 16:50
Mantida pena privativa de liberdade de traficante
Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:46
Acusado de estupro responderá processo em liberdade
Defesa aponta que o prazo para a conclusão do inquérito policial se esgotou, havendo excesso de prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:54
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo